segunda-feira, 15 de julho de 2013

A história do Curso de Enfermagem no Brasil à Luz da LDB




A saúde pública brasileira hoje está colocada à prova pelos diversos entraves que a política econômica e social enfrenta. Nesse desalento, a população adoece não apenas pela falta explícita de saúde, mas também pelo fato de não ter acesso aos meios de promoção em saúde, educação e bem-estar.
Esse estudo tem como objetivo provocar discussões sobre a educação em enfermagem, visualizando o contexto das Diretrizes Curriculares do Curso de Graduação em Enfermagem com ênfase na atual política social e econômica, onde a abordagem histórica propicia enfoques no tocante ao Curso de Enfermagem oferecido no Brasil.
A formação da enfermagem moderna é estreitamente influenciada pelas relações sociais, políticas, de educação e de saúde, que culminam com as necessidades da sociedade brasileira.
As Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Graduação em Enfermagem (DCENF) foram oficialmente publicadas na Resolução CNE/CES Nº 03 de 7 de novembro de 2001, delimitando elementos conceituais, filosóficos e metodológicos que possam subsidiar o processo de educação em Enfermagem, apontando estratégias de ensino e aprendizado, motivando uma nova proposta para a formação dos enfermeiros.

O ensino superior de enfermagem no mundo
Nos séculos XII e XVI, sob exploração deliberada, considerada um serviço doméstico, pela queda dos padrões morais que a sustentava, a prática de enfermagem tornou-se indigna e sem atrativos para as mulheres de casta social elevada. Esta fase tempestuosa, que significou uma grave crise para a Enfermagem, permaneceu por muito tempo, e apenas no limiar da revolução capitalista, é que alguns movimentos reformadores, que partiram principalmente de iniciativas religiosas e sociais, tentam melhorar as condições do pessoal a serviço dos hospitais. (COREN-RJ,2005)
No mundo moderno, as práticas de saúde analisam as ações de saúde e, em especial, as de Enfermagem, sob a ótica do sistema político-econômico da sociedade capitalista, ressaltando o surgimento da Enfermagem como atividade profissional institucionalizada. Esta análise inicia-se com a Revolução Industrial no século XVI e culmina com o surgimento da Enfermagem moderna na Inglaterra, no século XIX.
Na Europa, em meados do século XIII, as Igrejas Católica e Protestante juntamente com o Estado e, sobretudo, com o poderio da classe dominante, cortaram da vida pública as pessoas que se envolviam com a saúde da população. Os atores principais que podemos chamar de cuidadores eram as mulheres. Essas tinham o papel de prestar cuidados básicos entre as crianças, principalmente recém-nascidos, mulheres e idosos.Esse período foi marcado pelo afastamento da mulher do exercício do poder na saúde que foram transferidos para os técnicos e especialistas.
Ainda na Europa, podemos destacar como marco da enfermagem mundial a reformista da saúde, a inglesa Florence Nightingale (1820-1910). No Brasil, a enfermagem é referenciada pela baiana, Anna Justina Nery, que prestou cuidados aos soldados brasileiros na Guerra do Paraguai (1886-1870).

O ensino superior de enfermagem no Brasil
A Cruz Vermelha Brasileira foi organizada e instalada no Brasil em fins de 1908, tendo como primeiro presidente Oswaldo Cruz. Destacou-se por sua atuação durante a I Guerra Mundial (1914-1918), fundadando-se filiais nos Estados. Durante a epidemia de gripe espanhola (1918), colaborou na organização de postos de socorro, hospitalizando doentes e enviando socorristas a diversas instituições hospitalares e a domicílio. Atuou também socorrendo vítimas das inundações nos Estados de Sergipe e Bahia e das secas do Nordeste. Muitas das socorristas dedicaram-se ativamente à formação de voluntárias, continuando suas atividades após o término do conflito. (COREN-SP, 2005)
No desenvolvimento das organizações sanitárias no Brasil, aparecem dois grandes médicos: Oswaldo Cruz, responsável pela criação da Medicina Preventiva entre nós, e Carlos Chagas, pela sua contribuição à Enfermagem em Saúde Pública. Em 2 de janeiro de 1920, pelo Decreto 3.987, foi criado o Departamento Nacional de Saúde Pública. No setor de Profilaxia da Tuberculose, iniciou-se o serviço de visitadores. No ano seguinte, pensou-se em estender essa assistência ao setor de doenças venéreas e outras doenças transmissíveis. 
Por iniciativa de Carlos Chagas, então diretor do Departamento, e com a cooperação da Fundação Rockfeller, chegou ao Rio, em 1921, um grupo de enfermeiras visitadoras que iniciou um curso intensivo. Fundada a Escola Ana Néri, as primeiras alunas foram logo contratadas pelo Departamento Nacional de Saúde Pública. Teve início então um trabalho de educação sanitária nos setores de profilaxia da tuberculose e higiene infantil, estendendo-se depois, à higiene pré-natal e visitação aos portadores de doenças transmissíveis. (COREN-SP, 2005)
Considera-se que o ensino fundamental sistematizado da Enfermagem Moderna no Brasil foi introduzido em 1923 pelo Decreto nº. 16300/23, no Rio de Janeiro, mediante a organização do Serviço de Enfermeiras do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP), então dirigida por Carlos Chagas e posteriormente denominada Escola Ana Nery. (ITO, 2006)
No Brasil, até o início do século XX, a Enfermagem brasileira era praticada por religiosas, vindas geralmente da Europa para se ocupar dos doentes e preparar pessoal para exercer essa arte no país. O paradigma da Enfermagem cristã enfatizava no desempenho profissional valores relacionados a amor, abnegação e desprendimento, não valorizando a luta por remuneração digna, condições ambientais de trabalho adequadas e inserção na vida social e política. (LIMA, 1993)
Wanda de Aguiar Horta se destaca como a primeira enfermeira brasileira que ousou escrever as bases de uma teoria para a profissão. Em 1962, o ensino de enfermagem integra o sistema de ensino universitário; criam-se cursos de mestrado e doutorado, que atualmente se encontram em expansão. (LIMA, 1993)
Em todas as mudanças curriculares no ensino de enfermagem no Brasil, denuncia-se a predominância do modelo médico/hospitalar no ensino de graduação. A legislação sobre o ensino de enfermagem desde a criação da Escola Anna Nery, compreendendo os currículos de 1923, 1949, 1962 e 1972, revelam que a formação do enfermeiro era centrada no pólo indivíduo/doença/cura e na assistência hospitalar, seguindo o mercado de trabalho especifico de cada época. (ITO, 2006)
As Diretrizes Curriculares definem ainda que a formação do enfermeiro tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exercício das seguintes competências e habilidades gerais: atenção à saúde, tomada de decisões, comunicação, liderança, administração e gerenciamento e educação permanente. (ITO, 2006)
As Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Enfermagem (DCENF) tiveram uma materialidade concretizada a partir de propostas que emergiram da mobilização das(os) enfermeiras(os), através da sua associação de classe, de entidades educacionais e de setores da sociedade civil interessados em defender as mudanças da formação na área da saúde. Elas expressam os conceitos originários dos movimentos por mudanças na educação em enfermagem, explicitando a necessidade do compromisso com princípios da Reforma Sanitária Brasileira e do Sistema Único de Saúde (SUS). (FERNANDES, 2005)

O grande desafio na formação do enfermeiro é transpor o que é determinado pela nova Lei de Diretrizes e Bases e pelas Novas Diretrizes Curriculares ao formar profissionais que superem o domínio teórico-prático exigido pelo mercado de trabalho, enquanto agentes inovadores e transformadores da realidade, inseridos e valorizados no mundo do trabalho. (ITO, 2006)
Assim, as principais tendências de transformações educacionais são: a desospitalização do processo ensino-aprendizagem; a aprendizagem baseada em problemas e evidências; a aprendizagem direcionada para a aquisição de competências cognitivas e tecnológicas em prevalência à apreensão de aptidões específicas; a adoção da transdisciplinariedade; a incorporação da avaliação econômica e da bioética nos currículos; e o estímulo à investigação. (ITO, 2006)
O processo de formação de profissionais críticos, reflexivos, com compromisso político e capazes de enfrentar os problemas complexos que se apresentam na sociedade e, mais especificamente, na área da saúde, pressupõe a utilização de metodologias ativas de ensino-aprendizagem, que possibilitem aos estudantes ocuparem o lugar de sujeitos na construção da sua aprendizagem, tendo o professor como facilitador e orientador. (FERNANDES, 2005)

CONSIDERAÇÕES FINAIS
A História da Enfermagem entre os séculos XVI e XIX tem um perfil regrado a servidão e visto como um trabalho doméstico e rudimentar. Na Inglaterra o trabalho da Enfermagem é institucionalizado, denominando-se a Enfermagem Moderna que teve como precursora a inglesa Florence Nightingale. No Brasil, a Enfermagem começa a sua História no início do século XX, com a chegada de enfermeiras americanas com o objetivo de formar novas profissionais pela então Escola de Saúde Pública que passou a ser posteriormente denominada, Escola de Enfermagem Ana Nery, marco para a enfermagem no Brasil.
Podemos observar claramente que os currículos de Enfermagem ao longo do tempo foram transformados e adaptados de acordo com a problemática apresentada no contexto da saúde pública brasileira e diante das perspectivas político-econômicas vigente.
Inicialmente os currículos tinham uma estrutura voltada para o modelo hospitalocêntrico, porém com advento das mudanças sanitárias, onde o Sistema Único de Saúde – SUS, foi organizado de forma que suas diretrizes estão voltadas para a prevenção e promoção da saúde, observamos o crescimento de habilidades profissionais direcionadas para a saúde pública.
Mesmo tendo essa visão clara dessas mudanças que são coerentes com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de graduação de Enfermagem, muitas instituições tendo autonomia para desenvolver seus Projetos Políticos Pedagógicos, absorvem seus conteúdos no tocante ao que o mercado de trabalho possa usufruir desses profissionais. Vendo por essa ótica, fica claro o esquecimento da pesquisa científica, sustentáculo para o desenvolvimento das instituições de ensino e consequentemente do aprimoramento profissional.

REFÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CONSELHO REGIOAL DE ENFERMAGEM/RIO DE JANEIRO. História da Enfermagem no Brasil. Rio de Janeiro, jul. 2005. Disponível em: http://www.medicinaintensiva.com.br/enfermagem-historia.htm Acesso em 20 set 2007.

CONSELHO REGIOAL DE ENFERMAGEM/SÃO PAULO. Desenvolvimento da Educação em Enfermagem no Brasil (Século XIX). São Paulo, jul. 2005. Disponível em: http://corensp.org.br/072005/ Acesso em 20 set. 2007.

FERNANDES, Josicélia Dumêt; XAVIER, Iara de Moraes; CERIBELLI, Maria Isabel Pedreira de Freitas; BIANCO, Maria Helena Cappo; MAEDA, Dirce; RODRIGUES, Michele V. de C. "Diretrizes curriculares e estratégias para implantação de uma nova proposta pedagógica." In: Revista Escola de Enfermagem USP: v. 39(4): 443-449, 2005.

ITO, Elaine Emi; PERES, Ainda Maris; TAKAHASHI, Regina Toshie; LEITE, Maria Madalena Januário. "O ensino de enfermagem e as diretrizes curriculares nacionais: utopia x realidade". In: Revista Escola de Enfermagem USP: v. 40 (4): 570-575, 2006

LIMA, Maria José. O que é enfermagem. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1993.

SCANDIAN, Maria; LIMA, Wilma Resende; RÊGO, Rita Maria Viana; SANTANA, Gleidselma Viana; FEITOSA, Maria Auxiliadora Resende. Histórico do Curso de Enfermagem. In: ROLLEMBERG, Maria Stella Tavares; SANTOS, Lenalda Andrade. UFS: História dos Cursos de Graduação. São Cristóvão: UFS, 1999. p. 261-276.

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