Com o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados lotado de profissionais de Enfermagem, a Comissão Geral debateu, na tarde desta quarta-feira (21), a redução da jornada de trabalho em 30h semanais para os profissionais de Enfermagem.
Todos os participantes presentes, deputados e representantes das entidades da categoria, exigiram a votação da proposta do PL 2295/00- que regulamenta a jornada em 30h semanais para a Enfermagem. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ressaltou que vem discutindo o assunto com líderes partidários e representantes do Poder Executivo para que o projeto possa ser definitivamente incluído na pauta de votações.
Em seu discurso, o presidente do Cofen, Osvaldo Albuquerque, enfatizou diversos motivos pelos quais o projeto deve ser colocado em pauta com urgência. “As 30 horas representam um direito e não um benefício corporativista. Por isso, a discussão do assunto não pode sofrer interferências de interesses empresariais ou qualquer tipo de lobby que subjugue o PL 2295/00 ao segundo plano ou há um projeto “sem importância”, destacou Osvaldo. Albuquerque ainda enfatizou que regulamentação da jornada de trabalho já é uma luta muito antiga, iniciada desde a edição da Lei do Exercício Profissional em 1955.
O presidente da Frente Parlamentar em defesa da Enfermagem, Wilson Filho, parabenizou toda a categoria por não desistir de lutar pela aprovação do projeto: “Tive a honra de há três anos criar e me tornar presidente desta liderança. Agradeço a confiança de todos os profissionais da Enfermagem”, finalizou o deputado.
Também estiveram presentes representando o Cofen, a vice-presidente, Irene Ferreira, os conselheiros federais Antonio Marcos Freire Gomes e Amaury Angelo Gonzaga, além de representantes dos conselhos regionais. Participam ainda da discussão vários deputados, representantes dos enfermeiros, de técnicos e de auxiliares de enfermagem, representantes do governo e de hospitais.
Deputados estaduais também compareceram à Casa Legislativa para apoiar o pleito do PL 2295/00. A enfermeira deputada estadual de Sergipe, Goretti Reis, comentou que não há justificativa para adiar a votação desse projeto. “O PL 2295/00 já passou por várias comissões e já foi submetido a diversos estudos e pareceres técnicos. Não há mais o que adiar”, finalizou a deputada.
Fonte: Cofen
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