terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária abre as reuniões ao público

A partir desta terça-feira (15/2), as reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passam a ser abertas ao público e poderão ser acompanhadas pela internet ou presencialmente. A medida integra o elenco de mudanças implantadas na Agência para dar publicidade às suas decisões e ampliar a participação da sociedade.

“A Anvisa, nos últimos anos, tem aprimorado os canais de participação da sociedade e a transparência de suas ações. As reuniões públicas são mais um passo nesse sentido. Esperamos que a sociedade acesse eparticipe”, disse o diretor-presidente em exercício Dirceu Barbano.
A primeira experiência de reunião aberta e transmissão em tempo real ocorre no próximo dia 15, terça-feira, às 9h. A pauta do encontro já está disponível para consulta. Entre os temas discutidos, destacam-se: a proposta de resolução para definir os limites máximos tolerados de micotoxinas em alimentos; a apreciação da Agenda Regulatória da Agência para 2011; e a programação para a realização de inspeções internacionais em plantas produtoras de insumos farmacêuticos ativos.

A página da Agência na internet traz um espaço dedicado a essa inovação. Para acessá-lo, basta entrar no espaço “Agência”, clicar em “Assuntos de Interesse” e “Reuniões Públicas da Dicol”. As pautas das reuniões estarão disponíveis neste link com cinco dias úteis de antecedência.

Asreuniões da Diretoria Colegiada da Anvisa envolvem desde a edição de normas sobre matéria regulatória até assuntos de gestão. Os encontros também se aplicam a julgar os recursos administrativos das empresas em última instância e a formatar súmulas com a interpretação da Agência sobre temas da Vigilância Sanitária.
1ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa

Quando: terça-feira (15/2), às 9h
Onde: Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), trecho 5, área especial 57 (Brasília, DF). Sala 8, bloco D – Anvisa/Sede.


Fonte:
Anvisa, retirado do site do Portal da Enfermagem
Temos como intuito postar notícias relevantes que foram divulgadas pela mídia e são de interesse do curso abordado neste blog. E por isso esta matéria foi retirada na íntegra da fonte acima citada, portanto, pertencem a ela todos os créditos autorais.

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