quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

PL busca piso para os enfermeiros

Buscar a valorização dos profissionais que trabalham na área de Enfermagem é um dos objetivos do projeto de lei (PL) que trata sobre a definição do piso salarial desses profissionais, que tramita na Assembléia Legislativa de Sergipe. A propositura é de autoria da deputada estadual Goretti Reis (DEM), que também é enfermeira.

O projeto apresentado pela parlamentar democrata sugere que os profissionais com nível superior em Enfermagem tenham como piso salarial o valor de R$ 4,65 mil. Já para os profissionais em cargos que exijam formação de nível técnico em enfermagem o projeto define como piso 50% desse valor e para os que exerçam atividade de auxiliar de enfermagem que o piso seja fixado em 1/3 do valor a ser pago ao enfermeiro.

Os valores são estabelecidos para uma carga horária de 30 horas semanais (jornada que é uma luta da categoria de enfermeiros em todo o país). O projeto prevê ainda que os valores estabelecidos sejam reajustados na mesma data e nos mesmos índices que forem aplicados aos servidores públicos estaduais de Sergipe.

Na sua justificativa para o projeto, a deputada Goretti Reis ressalta que há a necessidade de o governo do Estado tratar de forma isonômica as diversas categorias profissionais, a exemplo dos reajustes diferenciados já oferecidos, de forma justa, aos policiais. Outra motivação destacada pela parlamentar para a propositura é a sua preocupação com relação aos profissionais da área da saúde, em especial os da enfermagem, por conta dos baixos salários recebidos, por falta de uma legislação própria, que induzem a uma carga de trabalho excessiva e em vários locais de trabalho, para atender suas necessidades básicas de sobrevivência.

"Essa verdadeira maratona a que se submete o profissional de saúde se reflete negativamente na qualidade do serviço prestado à população", ressaltou, ao destacar que a fixação do piso salarial por lei é fundamental para a melhoria na atenção à saúde em Sergipe. No Estado existem mais de 10 mil profissionais da área de enfermagem.

Luta Nacional
A instituição do piso salarial dos profissionais de Enfermagem é uma luta nacional, tendo à frente o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que entende esta como uma ferramenta de valorização e fortalecimento da categoria. Na Câmara Federal tramita o projeto de lei nº 4.924, que dispõe sobre a implementação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos da enfermagem e auxiliar de enfermagem de todo o Brasil.

Outra luta dos profissionais de Enfermagem é pela aprovação do projeto de lei que estabelece a carga horária de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em 30 horas semanais. Na última eleição, foi escolhida a primeira enfermeira para ocupar uma cadeira na Câmara Federal. A deputada Rosane Ferreira (PV) terá como uma de suas principais bandeiras de luta a aprovação desses projetos.


Fonte: Jornal da Cidade

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